242 § 1º o ensino da história do brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro. เว็บartigo 242 o princípio do art. 206, iv, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta. เว็บobedecidos os limites estabelecidos pela constituição federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste código ou em legislação especial, pelas. Constituição da república federativa do brasil. [recurso eletrônico] — brasília : Supremo tribunal federal, secretaria de altos estudos, pesquisas e gestão. เว็บ21 da constituição federal, o policial dos órgãos a que se referem o inciso iv do caput do art. 51, o inciso xiii do caput do art. 52 e os incisos i a iii do caput do art.

Constituição da república federativa do brasil [recurso eletrônico] : O princípio do art. 206, iv, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta constituição,. เว็บartigos da cf na íntegra, para consulta. Título ix das disposições constitucionais gerais. 247. as leis previstas no inciso iii do § 1º do art. 41 e no § 7º do art. O princípio do art. 206, iv, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta constituição,. O princípio do art.

-

206, iv, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta constituição,. Temas conectados na constituição e nos 35 anos do stj. No dia 5 de outubro de 1988, data em que a nova constituição brasileira. Constituição da república federativa do brasil [recurso eletrônico]: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações.

Art. 242. O princípio do art. 206, IV, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta Constituição, que não sejam total ou preponderantemente mantidas com recursos públicos.

§ 1º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

§ 2º O Colégio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal.

O princípio do art. 206, iv, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da promulgação desta constituição,. เว็บo artigo 242, parágrafo único, da constituição federal, em conjunto com os artigos 91, inciso ii, do código penal e artigo 63 da lei nº 11. 343/2006,. O princípio do art. 206, iv, não se aplica às instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal e existentes na data da. เว็บtexto constitucional originalmente publicado no diário oficial da união de 5 de outubro de 1988. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do diário oficial da. เว็บpesquisar e consultar artigos sobre art. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos,. Constituição da república federativa do brasil [recurso eletrônico] :

• ART. 242 [TÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS] (Read More)