O Que é Pep Pessoa Politicamente Exposta

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O Que é Pep Pessoa Politicamente Exposta

Entenda o que é uma Pessoa Politicamente Exposta | Neoway

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เว็บcorrupção, fraudes financeiras e pessoa politicamente exposta; O que é uma pessoa politicamente exposta (pep)? A importância de identificar uma pep.

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Pessoas Politicamente Expostas - PEP

E aí, galera, da TopInvest, tudo beleza? Para quem está chegando agora aqui e ainda não me conhece, eu sou o Kléber Stumpf e estou aqui para te ajudar em tudo o que você precisar sobre o mercado financeiro, que é minha paixão e de muitas pessoas.  Já conversamos sobre diversos assuntos relevantes para o seu conhecimento e preparação para as provas de certificação financeira aqui em nossos artigos, e hoje não será diferente. Falaremos sobre as PEP, ou Pessoas Politicamente Expostas.

Você sabe o que é? Você  faz parte desse grupo? Se você quer aprender mais ou conhecer quem são elas, continua aqui comigo que eu te explico! Bora lá?!

O que é PEP? 

Esta sigla significa Pessoa Politicamente Exposta, e foram criadas com o intuito de que as instituições financeiras que estão sujeitas à lei de lavagem de dinheiro tenham um normativo específico para coletar de seus clientes PEP informações importantes. Essas informações permitem caracterizá-los ou não como Pessoas Politicamente Expostas e identificar a origem dos fundos envolvidos nas transações dos clientes assim caracterizados.

Como podemos identificar essas pessoas?

Para você saber quem está envolvido dentro do grupo de PEP, deve-se considerar que elas estão expostas a: 

Os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo;
No caso de clientes brasileiros, devem ser abrangidos:

I. os detentores de mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo da União;

II. os ocupantes de cargo, no Poder Executivo da União:

   i. de ministro de estado ou equiparado;

   ii. de natureza especial ou equivalente;

   iii. de presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista;

   iv. do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), nível 6, ou equivalentes;

III. os membros do Conselho Nacional de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores;

IV. os membros do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador Geral da República, o Vice-Procurador-Geral da República, o Procurador-Geral do Trabalho, o Procurador-Geral da Justiça Militar, os Subprocuradores-Gerais da República e os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal;

V. os membros do Tribunal de Contas da União e o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;

VI. os governadores de Estado e do Distrito Federal, os presidentes de tribunal;

de justiça, de Assembleia e Câmara Legislativa, os presidentes de tribunal e de conselho de contas de Estado, de Municípios e do Distrito Federal;

VII. os prefeitos e presidentes de Câmara Municipal de capitais de Estados;

Identificando as Pessoas Politicamente Expostas

Como você viu há maneiras de identificar as pessoas politicamente expostas, ou seja, alguém pode ser exposto como politicamente exposto de diversas maneiras. 

Isso é importante porque esse reconhecimento do cliente pelas instituições tem a finalidade de identificar em tempo hábil atividades suspeitas e criminosas que podem ser irrecuperáveis, uma vez que há diversas atividades ilegais no mercado financeiro com a finalidade de lavagem de dinheiro. Lembre-se que a lavagem é proveniente de contravenção penal, principalmente desvio de dinheiro público, tráfico de armas e de drogas e terrorismo.  

É por isso que há uma grande preocupação e que deve ser levada a sério a realização de análises, conhecimento, guarda de informações e identificação das operações e as devidas comunicações ao COAF (agora chamado de UIF) nos prazos pré estabelecidos.

As formas básicas de analisar uma PEP podem ser pelas suas:

Dados fiscais e financeiros;
Participação de fraudes, societárias e de corrupção;
Envolvimento com trabalho escravo;
Financiar o terrorismo;
Histórico pessoal.

Diante de todas estas noções agora você já sabe o que significa uma PEP e como saber lidar com isso na hora da prática durante o seu trabalho no mercado financeiro.

Dúvidas, críticas, sugestões?

Deixe nos comentários abaixo. É sempre um prazer ter seu feedback.

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